POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade Global (“Política”) explica os detalhes essenciais da relação dos dados pessoais dos educandos (“Educandos”), pais, Responsáveis Legais, acadÊmicos e financeiros dos educandos (“Responsáveis Legais”), bem como de potenciais educandos (“Potenciais Educandos”) do SAGRADO – Rede de Educação (“Usuários”).

A Política aplica-se a todos os serviços educacionais do Sagrado e a quaisquer serviços associados (“Serviços Educacionais”, “Serviços”, “Central Acadêmica” ou “Aplicativo”).

​​​​​​​Os termos que regem os Serviços Educacionais, definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (“Contrato Educacional”), estão dispostos no Central Acadêmica e no Aplicativo, e podem ser acessados mediante solicitação junto à secretaria do SAGRADO – Rede de Educação ou via acesso ao Central Acadêmica e Aplicativo.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais.

Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos novos serviços ou funcionalidades adicionais no Central Acadêmica e no Aplicativo, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como propósito:

  • Explicar ao Usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade;
  • Garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
  • Explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Usuário.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, além das definições do art. 5º da Lei nº 13.709/2018, as seguintes expressões terão os seguintes significados:

“SAGRADO” refere-se ao SAGRADO – Rede de Educação.
“Dados pessoais médicos” Para fins da relação entre o SAGRADO e os Usuários, são os dados pessoais médicos dos Educandos;
“Legítimo Interesse” refere-se à base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos 7°, IX e X da LGPD, e tem como fundamento avaliar, em suma, (i) a legitimidade e legalidade dos interesses do SAGRADO ou de terceiros para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais, (ii) a avaliação da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pelo SAGRADO, e (iii) o equilíbrio entre os interesses do SAGRADO ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais;
“LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
“Central Acadêmica” e “Aplicativo” referem-se à plataforma de acesso ao sistema de acadêmico do SAGRADO; local onde os Responsáveis Legais também podem atualizar o cadastro dos Educandos e seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;
“Política” refere-se a presente política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres do SAGRADO no que tange à proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;
“Potenciais educandos” refere-se aos Indivíduos que não estão matriculados no SAGRADO, mas estão na fase de registro de interesse ou de conhecimento dos Serviços prestados pelo SAGRADO;
“Responsáveis Legais” refere-se aos pais, representantes legais e financeiros dos Educandos ou Potenciais Educandos;
“Serviços” refere-se aos serviços educacionais prestados pelo SAGRADO, dos quais também pode fazer parte o acesso ao Central Acadêmica e Aplicativo;
“Titular de Dados” refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
“Usuário” refere-se ao conjunto dos Educandos, Responsáveis Legais e Potenciais Educandos.

3. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do SAGRADO;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o SAGRADO realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Forma e condições de exercício

Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de Informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail lgpd@redesagradosul.com.br, pelo telefone (41) 3112-1400, ou presencialmente na Secretaria do SAGRADO. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações e documentos:

  • Nome completo do titular de Dados;
  • Números do RG e CPF do Titular de Dados;
  • Endereço de e-mail;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Descrição da solicitação;
  • Telefone para contato.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

4. FORMA DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Dados fornecidos diretamente pelo Responsável Legal.

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

  • Quando o Responsável Legal realiza o cadastro físico junto ao Atendimento às Famílias no SAGRADO, por telefone ou pelo site do SAGRADO, demonstrando o interesse na contratação dos Serviços;
  • Quando o Responsável Legal faz a matrícula do Educando no SAGRADO ou preenche os documentos relativos à matrícula;
  • Quando o Responsável Legal acessa o Central Acadêmica e o Aplicativo;
  • Quando o Responsável Legal atualiza o cadastro do Educando, preenche formulários ou fornece informações pela Central Acadêmica e pelo Aplicativo;
  • Pelos Educandos e/ou pelos Responsáveis Legais no dia a dia da prestação dos Serviços, contatos, relatórios, avaliações etc.

Dados coletados diretamente do Educando.

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

  • Do educando, ao longo da prestação dos Serviços Educacionais, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação do SAGRADO, e todo e qualquer outro meio usual para a prestação de serviços desse gênero;
  • Do educando, por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos usuais para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios;

Dados fornecidos para acessar as dependências do SAGRADO.

Coletamos dados pessoais de toda e qualquer pessoa que acesse ou busque acessar o espaço privativo do SAGRADO, por meio de cadastro temporário (no caso de visitantes ocasionais) ou permanente (Responsáveis Legais e Educandos, enquanto durar a prestação dos Serviços) junto à portaria do SAGRADO e/ou junto à Secretaria.

Dados coletados automaticamente pelo Central Acadêmica e pelo aplicativo.

É possível a coleta automática pelo Central Acadêmica e pelo Aplicativo de algumas informações técnicas, incluindo mas não limitadas a, tipo de dispositivo usado para acessar o Central Acadêmica e o Aplicativo, IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso da Central Acadêmica e o Aplicativo, o software ou navegador utilizado para acessar o Central Acadêmica e o Aplicativo, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

5. DADOS PESSOAIS COLETADOR PELO SAGRADO

Na tabela abaixo, organizamos os grupos de Dados Pessoais e de Dados Pessoais Sensíveis que o SAGRADO coleta dos Usuários:

Grupos de Dados Pessoais Dado Pessoal Dado Pessoal Sensível
Educandos (Crianças e Adolescentes) Nome completo, sexo, estado civil, data ne nascimento, naturalidade, UF, nacionalidade, RG, CPF, certidão de nascimento, passaporte, telefone, e-mail, CEP, endereço residencial completo, informações sobre desempenho pedagógico (observações, avaliações, provas etc.), informações sobre comportamento e desenvolvimento pessoal (observações, avaliações, relatórios de pais, professores e especialistas) Origem social ou étnica, dados de saúde e fotografia do Educando
Responsáveis Legais Nome completo, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG, UF, CPF, telefones, e-mail, CEP, endereço residencial completo, escolaridade, empresa, cargo, profissão, endereço comercial completo N/A
Potenciais Educandos (Crianças e Adolescentes) Nome completo, sexo, estado civil, data de nascimento, naturalidade, UF, nacionalidade, RG, CPF, certidão de nascimento, passaporte, telefone, e-mail, CEP, endereço residencial completo Origem social ou étnica e dados de saúde
Responsável Legal de Potenciais Educandos Nome completo, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG, UF, CPF, telefones, e-mail, CEP, endereço residencial completo, escolaridade, empresa, cargo, profissão, endereço comercial completo N/A

6. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os Dados Pessoais dos Usuários, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuário:

Finalidade Dados Envolvidos Base Legal (LGPD)
Registro de Interesse Dados da Criança Consentimento (Responsável Legal)
Dados Do Adolescente Necessário para firmar o Contrato de Matrícula
Dados do Responsável Legal Necessário para firmar o Contrato de Matrícula
Matrícula pela Central Acadêmica
e pelo Aplicativo
Dados da Criança (incluindo Dados Pessoais Sensíveis) Consentimento (Responsável Legal)
Dados do Adolescente (incluindo Dados Pessoais Sensíveis) Necessário para firmar o Contrato de Matrícula
Dados do Responsável Legal Necessário para firmar o Contrato de Matrícula
Prestação de Serviços Educacionais,
incluindo planejamento e direcionamento
de ações didático-pedagógico-educacionais
Dados da Criança (incluindo Dados Pessoais Sensíveis) Consentimento (Responsável Legal)
Dados do Adolescente (incluindo Dados Pessoais Sensíveis) Necessário para firmar o Contrato de Matrícula
Dados do Responsável Legal Necessário para firmar o Contrato de Matrícula
Uso de dados médicos para atendimento emergencial Dados da Criança (incluindo Dados Pessoais Sensíveis) Consentimento (Responsável Legal)
Dados do Adolescente (incluindo Dados Pessoais Sensíveis) Consentimento (Adolescente + Responsável Legal)
Canal de Comunicação entre SAGRADO, Pais e Educandos Dados da Criança (excluídos Dados Pessoais Sensíveis) Consentimento (Responsável Legal)
Dados do Adolescente (excluídos Dados Pessoais Sensíveis) Legítimo Interesse (do SAGRADO e do próprio Educando)
Dados do Responsável Legal Legítimo Interesse*
Homenagem a Educandos aprovados em Vestibulares Dados do Adolescente (excluídos Dados Pessoais Sensíveis) Consentimento do Adolescente
Manutenção de registros obrigatórios
sobre histórico escolar
Dados da Criança (excluídos Dados Pessoais Sensíveis) Consentimento (Responsável Legal)
Dados do Adolescente (excluídos Dados Pessoais Sensíveis) Obrigação legal e Exercício regular de direito em processo judicial
Dados do Responsável Legal Obrigação legal e Exercício regular de direito em processo judicial
Agremiação de Ex-Educandos Ex-Educandos (Crianças) Consentimento (Responsável Legal)
Ex-Educandos (Adolescentes) Legítimo Interesse*
Ex-Educandos (+18 anos) Legítimo Interesse*
Responsáveis Legais Legítimo Interesse*
Comunicação a terceiros para defesa
judicial de interesses do SAGRADO
(cobrança, execução e outras ações judiciais
ou medidas extrajudiciais)
Dados da Criança Consentimento (Responsável Legal)
Dados do Adolescente Exercício regular de direito em processo judicial
Dados do Responsável Legal Exercício regular de direito em processo judicial

* O Usuário pode optar por não ser contatado nos casos sinalizados com asterisco acima. Além disso, para optar por não receber e-mails e outras mensagens do SAGRADO, basta entrar em contato com o SAGRADO no e-mail de contato mencionado no item 12 abaixo.

7. CONSENTIMENTO

Para Crianças

Os Responsáveis Legais consentem, DE FORMA ESPECÍFICA E INFORMADA, com a coleta dos Dados Pessoais e Dados Pessoais dos Educandos e Potenciais Educandos, que são, na presente data, Crianças, para as finalidades abaixo listadas:

  • Realização da Pré-matrícula;
  • Realização da Matrícula por portal eletrônico;
  • Prestação de serviços educacionais ao longo do ano letivo;
  • Uso de dados médicos para atendimento emergencial;
  • O canal de comunicações entre SAGRADO, Responsáveis Legais, Educandos;
  • Realização de comunicações comerciais personalizadas – para Educandos atuais;
  • Realização de comunicações comerciais gerais;
  • Manutenção de registros obrigatórios sobre histórico escolar;
  • Agremiação de Antigos Ex-Educandos;
  • Comunicação a terceiros para execução do Contrato de Prestação de Serviços;
  • Comunicação a terceiros para defesa judicial de interesses do SAGRADO (cobrança, execução e outras ações judiciais ou medidas extrajudiciais).

Para Adolescentes

Os Responsáveis Legais consentem e os Adolescentes concordam com a coleta dos seus Dados Pessoais Sensíveis para a prestação dos Serviços Educacionais, para homenagem e divulgação de dados básicos (nome, foto, cursos e instituições em que foi aprovado) em caso de aprovação em concurso vestibular, e para coleta de dados sensíveis de saúde em caráter preventivo para eventual atendimento emergencial relacionado à saúde do Adolescente.

8. COMUNICAÇÃO E USO COMPARTILHADO

Os seguintes Dados Pessoais somente serão compartilhados com base na tabela abaixo:

Motivo para compartilhamento Explicação
Prestação de Serviços Educacionais O SAGRADO pode compartilhar os Dados Pessoais dos Educandos, Potenciais Educandos e Responsáveis Legais com o intuito de prestar os Serviços, como que prestem serviços adicionais, complementares ou relacionados diretamente aos Serviços Educacionais, como empresas de serviço de saída pedagógica, empresas de seguro viagem, empresas de avaliação pedagógica, outras instituições de ensino, agências governamentais e órgãos fiscalizadores, ou outras instituições de ensino superior internacionais para processos seletivos, neste caso conforme solicitação do Educando ou de seus Responsáveis Legais.
Prestadores de Serviços de Recordação Fotográfica O SAGRADO pode compartilhar os Dados Pessoais dos Educandos e de Responsáveis Legais com empresas parceiras que prestem serviços de Recordação Fotográfica, para a finalidade de registro fotográfico das atividades regulares do SAGRADO, registro de atividades sociais e outros eventos do SAGRADO (bailes, festas, formaturas, etc), inclusive com a finalidade de viabilizar a aquisição, pelo Responsável, de tais registros para recordação para o Educando e seu Responsável, conforme item 9 desta Política.
Prestadores de Serviços de Transporte Escolar O SAGRADO pode compartilhar os Dados Pessoais dos Educandos e de Responsáveis Legais com empresas, parceiras que prestem serviços de Transporte Escolar (somente quando existir contrato entre o Responsável Legal, do Educando e o prestador de serviço de transporte escolar), conforme item 10 desta Política.
Prestadores de Serviços de Tecnologia e Marketing Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar o Central Acadêmica e o Aplicativo e para hospedagem dos sistemas-do SAGRADO, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a Central Acadêmica e o Aplicativo, o seu conteúdo e os dados que processamos. Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem na comunicação com os Responsáveis Legais. Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para mostrar aos Responsáveis Legais conteúdo personalizado.
Cumprimento da Lei, cumprimento de ordem judicial e/ou de Autoridade Compartilharemos os Dados Pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Nacional de Proteção de Dados Também compartilharemos os dados pessoais-do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Atendimento Emergencial aos Educandos Os Dados Pessoais Sensíveis dos Educandos podem ser compartilhados com os Hospitais Conveniados em atendimento emergencial por meio de vídeo conferência.

9. RECORDAÇÃO FOTOGRÁFICA E/OU CRIAÇÃO DE MATERIAL CINEMATOGRÁFICO

Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais o SAGRADO acessa e trata os dados pessoais dos Educandos e seus Responsáveis Legais:

Finalidade Dados envolvidos Bases Legais
Recordação Fotográfica e/ou criação de material cinematográfico Nome completo do representante, CPF do representante, endereço completo do representante, nome completo do educando (criança e adolescente), curso/série e turma do educando (criança e adolescente). Consentimento

Em virtude desta Política de Privacidade, os Responsáveis Legais outorgam expresso consentimento para tratamento dos seguintes dados pessoais dos Educandos para a prestação dos serviços de recordação fotográfica e/ou criação de material cinematográfico: (i) imagens, fotos e filmes dos educandos, cujas cópias somente serão utilizadas para identificação dos Educandos, e posterior oferta aos Responsáveis Legais do material obtido através de serviços específicos; (ii) nome dos Educandos e dos representantes para identificação das referidas imagens, fotos e filmes; (iii) turma e número de matrícula do Educando para identificação do mesmo; (iv) data de nascimento do Educando para identificação do mesmo; e (v) remessa aos Responsáveis Legais dos kits personalizados dos educandos para o comércio de fotos e produtos.

10. CONSERVAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

A pedido do Responsável Legal dos Educandos, Responsáveis Legais dos Potenciais Educandos e/ou dos Ex-Educandos (que presumidamente já são maiores de Idade), o SAGRADO eliminará ou anonimizará os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes.

A exclusão dos dados armazenados pelo SAGRADO poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail lgpd@redesagradosul.com.br

O SAGRADO declara-se comprometido a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais brevemente possível.

Contudo, o SAGRADO poderá manter os Dados Pessoais que entender serem necessários, de modo a cumprir com suas obrigações legais, inclusive quanto à manutenção de registros escolares obrigatórios, ou para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para o exercício do legítimo interesse, de acordo com a definição da LGPD.

11. SEGURANÇA DOS DADOS

Estamos empenhados em proteger os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos nossos Usuários, mantê-los seguros, protegidos e confidenciais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados. No entanto, o Usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.

12. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados pelo SAGRADO sempre serão tratados com base na LGPD. O SAGRADO está sediado no Brasil.

13. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como apresentação de uma notificação no Central Acadêmica e no Aplicativo ou no website do SAGRADO, ou através do envio de um e-mail ao Usuário pelos canais oficiais do SAGRADO. Poderemos também enviar, antecipadamente, uma notificação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer notificação atentamente.

Se quiser saber mais sobre a Presente Política, entre em contato conosco no endereço eletrônico lgpd@redesagradosul.com.br

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Os direitos relacionados a sua privacidade e a proteção de dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser exercidos por meio do formulário abaixo. Nós precisamos de algumas informações para processar a sua solicitação de maneira apropriada, portanto pedimos que preencha atentamente os campos do formulário. Selecione a seguir a opção desejada: